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26 de Maio de 2017

Os Filhos da Outra: a mulher e a gravidez no cárcere

Taysa Matos
Publicado por Taysa Matos
há 9 meses

Os Filhos da Outra a mulher e a gravidez no crcere

http://emporiododireito.com.br/os-filhos-da-outraamulherea-gravidez-no-carcere-por-taysa-matos-s...

[...] Como beber dessa bebida amarga Tragar a dor, engolir a labuta Mesmo calada a boca, resta o peito Silêncio na cidade não se escuta De que me vale ser filho da santa Melhor seria ser filho da outra Outra realidade menos morta Tanta mentira, tanta força bruta

Como é difícil acordar calado Se na calada da noite eu me dano Quero lançar um grito desumano Que é uma maneira de ser escutado Esse silêncio todo me atordoa Atordoado eu permaneço atento Na arquibancada pra a qualquer momento Ver emergir o monstro da lagoa

[...]

Talvez o mundo não seja pequeno Nem seja a vida um fato consumado Quero inventar o meu próprio pecado Quero morrer do meu próprio veneno Quero perder de vez tua cabeça Minha cabeça perder teu juízo Quero cheirar fumaça de óleo diesel Me embriagar até que alguém me esqueça

(Cálice - Chico Buarque)

Nos presídios, o silêncio na cidade não se escuta, nem o grito da força bruta. Lá, é difícil ficar calada, ver emergir os “monstros” desumanos, é difícil acordar atenta quando a amarga noite se aguenta. É difícil nascer filho da santa, quando os portões só se abrem para a OUTRA!

A prisão é um deserto de palavras presas na garganta, de “peitos” calados, de pecados e venenos inventados. É um pedaço de mundo que embriaga para se esquecer do resto do mundo. No presídio feminino, então, esse deserto de pileque homérico assume a forma e a cor da dor. Mas dor tem forma? É possível dimensioná-la? A dor não é líquida e incolor?

A mulher, por uma série de fatores físicos e emocionais, vivencia a dor com muito mais intensidade que o homem. Seja por questões fisiológicas, a exemplo da tensão pré-menstrual – TPM, que desorganiza toda sua estrutura emocional, seja por questões biológicas, como a gravidez, a mulher possui especificidades de gênero que alteram o seu estado físico e emocional e são capazes de fazer submergir uma dor mortal, mas que, no entanto, não são levadas em consideração durante o cumprimento da pena restritiva de liberdade.

A gravidez no cárcere não recebe os devidos cuidados. São poucas as instituições prisionais que prestam assistência adequada às mulheres grávidas e que, após o parto, podem disponibilizar um lugar propício para a mulher ficar com a criança durante o período assegurado por lei. A legislação vigente garante a mulher o direito de ter assistência à saúde, principalmente durante a gravidez, sendo-lhe ofertado um pré-natal adequado. A lei nº 11.942 de 2009, por exemplo, em seu artigo 14, § 3º, diz que: “Será assegurado acompanhamento médico à mulher, principalmente no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido”. E em seu artigo 83, § 2º complementa dizendo que: “os estabelecimentos penais destinados à mulher serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los no mínimo, até 06 (seis) meses de idade”.[1]

Além disso, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde, a amamentação exclusiva deve ser ofertada à criança pelo menos nos seis primeiros meses de vida, pois só assim ela terá garantido importantes fontes de nutrientes, fundamentais para seu bom desenvolvimento. Depois dos seis primeiros meses de vida, deverão ser introduzidos outros tipos de alimentos, entretanto, isso não exclui a continuidade da amamentação, que deverá permanecer, preferencialmente, até os dois anos de idade.

Impedir a amamentação é uma violação de direito, não só da mãe, como também do bebê. Em outras palavras, negar esse direito é transferir à criança o “castigo” da pena de sua mãe, ou seja, é uma transmissão da pena, algo vedado pela Constituição Federal de 88 que preceitua, em seu art. , inciso XLV, que nenhuma pena deve passar da pessoa do condenado.[2]

Também a Constituição, em seu art. , inciso L, garante que: “às presidiárias, serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação”. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. , afirma que: “o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade”. Assim sendo, não há o que se falar em transmissão do peso da pena ou em impedimento à gestação e à amamentação durante o período em que a mulher estiver presa.[3] Na verdade o que há é um descaso do sistema prisional com as mulheres no ciclo gravídico puerperal e durante a amamentação, períodos em que são desconsideradas todas as dificuldades e especificidades vivenciadas por elas, deixando bem claro o abismo existente entre o que assegura os dispositivos legais e a amarga realidade.

Vale ressaltar que, ao engravidar, a mulher passa por mudanças significativas tanto físicas quanto emocionais. São sensações primitivas por meio das quais ela divide seu corpo e seu emocional com o outro ser que está gerando. Na gravidez, a mulher tem experiências que em nenhum outro momento terá. Para algumas, esse período é o caos disfarçado de contentamento, uma vez que, por mais feliz que esteja em gerar outra vida, seu estado é um denso nevoeiro – o enjoo, mal estar, sonolência, dores, peso e uma sensibilidade à flor da pele são sintomas próprios da gestação, que passam a fazer parte do seu dia a dia.

Esse momento da vida da mulher gera sentimentos antagônicos. O prazer da maternidade nem sempre supera seus borrões. São mudanças hormonais, físicas e, principalmente, emocionais que precisam ser administradas e vencidas durante nove meses. Para muitas, esse é o momento em que elas estão presas nos elos de uma só cadeia. Mãe e filho (a): uma só história em um só corpo!

Como tudo está junto e misturado, mesmo em ambiente propício, com acompanhamento adequado e apoio do companheiro e da família, esse período pode ser denso e traumático. Então, imaginem a gravidez no cárcere! Estar presa já é por si só um tormento; agora, estar presa, estar exposta a todo e qualquer tipo de “mal” físico ou psicológico, e ainda grávida, é estar atada a um mastro de mazelas.

Sem a devida estrutura para atender suas necessidades, cercada de pessoas até então estranhas ao seu convívio e sem o apoio da família e companheiro ou pai do bebê, as detentas grávidas se cercam de sentimentos negativos, que dificultam ainda mais o enfrentamento a esse período.

A medicina diz que, durante a gestação, o feto absorve todas as emoções vivenciadas pela mãe[4]. Com isso, deve-se levar em consideração que a vida em formação no ventre da presa depende, única e exclusivamente, do seu bem-estar. Isso significa dizer que, embora seja cabível a aplicação da pena privativa de liberdade, esta não deve ter peso maior do que a vida intrauterina sendo gerada. No caso da presidiária grávida isso se potencializa, pois, como disse Armelin: “qualquer pessoa que tem contato com uma prisão sofrerá alguma mudança, e assim, devemos incluir os filhos das mulheres encarceradas”[5] – mesmo ainda no ventre.

Por essa e outras especificidades, a prisão feminina deve ser pensada a partir das necessidades do gênero. Entretanto, mesmo que questões como saúde reprodutiva e infantil, proteção e assistência social à maternidade e à infância, amamentação, integridade física e moral da mãe e da criança, acompanhamento médico à mulher e ao recém-nascido, obrigatoriedade de berçário com tempo mínimo de amamentação de seis meses, seção para gestante e parturiente, com creche para filhos desamparados maiores de seis meses e menores de sete anos, regime aberto domiciliar para condenada gestante ou com filho menor ou, ainda, deficiente físico ou mental, bem como prisão domiciliar como medida cautelar, ou ainda o direito à vida, à saúde, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, salvo de qualquer negligência, violência, crueldade ou opressão, [6] estejam assegurados nos diplomas legais, às mães/detentas e às crianças, nesse caso, com absoluta prioridade, vivenciam nos presídios femininos situações muito pouco parecidas com o que lhes é assegurado.

No Brasil, em sua grande maioria, as prisões femininas são escuras, encardidas e superlotadas. Dormir no chão, fazendo revezamento para ficar um pouco mais confortável, é praticamente regra. Os banheiros exalam mau cheiro, a higiene nem sempre é a mais desejável, os espaços para banho de sol são inadequados e não existe a mínima estrutura para acomodar uma criança. Por tudo isso, nos presídios, não há espaço para sonhos, ideais, muito menos para maternidade. Livres, as mulheres podem gerar vidas; presas, elas procriam desilusões. Isso é comprovado na ausência total ou parcial de laços afetivos construídos com os filhos; muito, também, fruto do abandono que essas mulheres sofrem quando estão presas. Já que as famílias, na maioria das vezes, se afastam ou se isolam por completo dessas mulheres, seja no período gestacional ou não, deixando-as mais predispostas a perturbações psicológicas oriundas da carência afetiva por separação, instabilidade e desestruturação familiar.[7]

Nas prisões, as mulheres grávidas ou amamentando não tem nenhuma regalia, isso significa dizer que dormir no chão ou dividir espaços, em estado de “putrefação”, não é exclusividade da mãe, ou seja, tanto elas como os bebês vivenciam essa dura e crua realidade prisional. Ademais, as normas internas de cada penitenciária, em determinadas situações, respeitam as mulheres com crianças, porém a amplitude desse respeito/ajuda dependerá, proporcionalmente, do relacionamento dessa mãe com as outras internas. Caso haja alguma divergência ou ela esteja sob “mira” das que “mandam”, ela e a criança serão impedidas de receber qualquer benefício.

Convém destacar que, mesmo tendo consciência das regras de conduta e disciplina dos presídios (seja por parte das detentas ou mesmo dos (as) agentes) que quase sempre atingem diretamente as crianças, são poucos os magistrados que se sensibilizam e concedem prisão domiciliar às mulheres grávidas ou com crianças. Muitos chegam a justificar a negativa, de modo expresso ou subentendido, pelo fato da mulher ter “escolhido” o mundo do crime, e que, portanto, deve arcar com as penalidades de tal escolha, entre elas, a “prisão” de seu filho (a). Em outras palavras, essa escolha deve gerar uma tripla punição da mulher presa: a do crime, a de ser mulher e a de mãe que desconsiderou o “milagre” da maternidade ao escolher ingressar na marginalidade. Portanto, caberá à justiça puni-la adequadamente para que esta retome a consciência um dia perdida.

Apesar das brigas e disputas de poder existentes nas prisões, fazendo o caminho inverso a esse julgamento externo, dois fatores movem as condutas internas nos presídios femininos: a religião e o amor. As presas convertidas ao evangelho de Cristo, que estão sob a proteção de Deus, são respeitadas pelas demais e, consequentemente, também seus filhos. E o amor entre elas, nascido em meio à dor, que fatalmente gera uma união ou “casamento”, garante a segurança necessária para que algumas possam “sobreviver” de forma mais tranquila ao período prisional, o que, inevitavelmente, se estende aos seus filhos (as).

Infelizmente, o sistema punitivo ainda caminha de braços dados com o preconceito de gênero e o estigma social machista da sociedade, fatores esses que causam a desestabilização da mulher presa. Seja esse preconceito por parte da sociedade, família e, até mesmo, dos profissionais de todas as áreas, que prestam serviço dentro e fora do presídio, o estigma da mulher “criminosa” só é não é maior do que o da mãe “criminosa”.

Somado a isso, o ideal de “cura” da mulher por intermédio da execução penal, o tratamento desumano e degradante apregoado pelo sistema prisional e a falta de observância às peculiaridades da mulher presa desconstroem e impedem a existência de laços afetivos, inclusive os maternos. Além disso, o Estado (direta ou indiretamente) não permite o exercício integral da maternidade nos presídios, fazendo com que muitas mulheres prefiram “entregar” seus filhos para que sejam criados por outras pessoas, familiares ou não, evitando com isso que eles iniciem a vida em ambientes insalubres e desprezíveis.

Mas, mesmo nesse cenário de “castigo” e “dores de forma e cor”, ainda resta um fio de esperança de que “talvez o mundo não seja tão pequeno, nem a vida um fato consumado”; de que a ressocialização, assim como a vivência plena da maternidade, não seja um fato utópico, uma vez que, de uma utopia morta só saltam os reflexos da herança do sistema prisional que envenena e mata seus herdeiros, que os fazem tragar a dor e engolir a labuta da mentira, para (re) inventá-los em pecados. Pecados esses, frutos dos juízos dos filhos da santa que condenam os filhos da OUTRA!


[1] Brasil. Lei nº 11.942, de 28 de Maio de 2009. Dá nova redação aos arts. 14, 83 e 89 da lei 7.210, de 11 de Julho de 1984. Lei de Execução Penal, para assegurar as mães presas e aos recém-nascidos condições mínimas de assistência. Brasília (DF); 28 de Maio de 2009.

[2] Brasil. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado; 1988.

[3] Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. Diário oficial da união. 13 de Julho de 1990.

[4] Reações Psicológicas Diante da Gravidez Complicada por uma Malformação Fetal. Disponível em: file:///C:/Users/Izabela/Downloads/2956333. Pdf. Acesso em: 20.08.2016

[5] ARMELIN, Bruna Dal Fiume. Filhos do cárcere: estudo sobre as mães que vivem com seus filhos em regime fechado. Revista da Graduação, v. 3, n. 2, 2010. Disponível em:

http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/graduacao/article/viewFile/7901/5586>; Acesso em: 20.07 2016.

[6] BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 10.792, de 01 de dezembro de 2003. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e dá outras providências.

[7] BISPO. Tânia Christiane Ferreira. Percepção de Mães Presidiárias Sobre os Motivos que Dificultam a Vivência do Binômio. Disponível em: https://www5.bahiana.edu.br/index.php/enfermagem/article/viewFile/411/341.Acesso em 20.08.2016

Taysa Matos
Professora de Direitos Humanos
Doutoranda em Direito da UFBA; Mestre pela UFPB; Esp. em Metodologia e Gestão do Ensino Superior; Graduada em Direito; Professora de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Mediação, Conciliação e Arbitragem.
Disponível em: http://taysamatos.jusbrasil.com.br/artigos/380763026/os-filhos-da-outra-a-mulher-e-a-gravidez-no-carcere

18 Comentários

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Concordo que as prisões no Brasil são um caos , ainda mais que nos últimos 15 anos o número cresceu de forma absurda, mais de 500%, e a maioria é por tráfico de drogas (acho que seja mais um motivo para liberar as drogas, mas emfim)...

Elas em sua maioria são presas por acompanhar, acobertar seus parceiros , ou porque são ''mulas'', geralmente ocupando cargos coadjuvantes nesse mundo...

Agora me pergunto profundamente e as mães aqui de fora que não podem ficar com seus filhos até os 6 meses para amamentá-los exclusivamente, precisam deixar seus filho e irem em busca do sustento dos mesmos...

E os riscos que elas correm ao sair de casa cedo, pegar transporte, trabalhar 8 horas por dia, e é claro voltar para casa se tudo der certo...

Quem defende o direito dessas mulheres em terem uma gestação tranquila, em um ambiente saudável, sem medo de serem assaltadas, mortas por uma bala perdida, não serem vítimas do crime que acontece aqui fora...

Acho que devemos preservar os direitos das pessoas que trabalham honestamente, sem roubar, matar, traficar, lutam por seu pão de todo dia, assim não vemos Suzanes sendo capa de jornal, notícias do tipo de ''namoro'' dela entre outas que me deixam injuriada...

Enquanto o Brasil não dar prioridade ao direito dos honestos, as nossas cadeias serão lotadas, imundas, quando tratarmos de criar uma política de prevenção, de educação, quem sabe nossas cadeias serão um ambiente adequado para que criminosos cumpram sua pena em condições melhores...

Enquanto pessoas honestas não tiverem o pão de cada dia, garantido assim como os presos, não será justo lutar por aqueles que estão presos para que tenham condições de vida melhores enquanto pagam por seus crimes ...

Agora coloquemos os presos a trabalhar , a fazer uma faxina na cadeia, fazer hortas, trabalhar na construção de casas populares, na reforma da prisão, façamos com que eles paguem os benefícios tão desejados, arquem com a despesa de uma cela confortável, pela comida do dia a dia, assim como nós aqui fora trabalhamos para ter essas ''regalias''.

Se essas mães realmente pensassem no futuro dos seus filhos, teriam dado os mesmos para a adoção, somente assim seriam criados em liberdade, por pessoas que lutam todo o dia para ter seu banho de sol em meio a tanta violência. continuar lendo

Excelentes colocações... Fora do ambiente prisional estamos em uma sociedade sem estrutura na saúde pública para o acompanhamento adequado de gravidezes de mulheres trabalhadoras, sem estrutura de creches para que estas mulheres possam trabalhar tranquilas e sem segurança pública para que estas mulheres tenham a certeza de que retornarão em segurança para seus filhos... continuar lendo

O curioso é que muito se fala de como a prisão é ruim (e é uma pocilga no Brasil), mas ninguém questiona o motivo da prisão. Oras, se a prisão sendo ruim como é não inibiu o marginal, o que irá inibir? Livros? Conversa no pé do ouvido dizendo como é feio matar um pai de família, uma mãe de família? É realmente interessante como no Brasil ninguém liga para a vítima e a família, mas o marginal recebe toda a dedicação e atenção. continuar lendo

Eduardo, a pergunta é, o que levou essas pessoas a cometer crime? Como foi a vida dessas pessoas? Grande parte cresceu na marginalidade, perderam a infância, sentiram fome, viram seus pais, irmãos, amigos serem
assassinados peĺo maldito tráfico sustentado pelos playboyzinhos abonados que estudaram em colégio particular com futuro garantido. É lamentável saber que pessoas como você pensam que um presidiário perde a condição ser humano porque possuem uma condenação. O tema em comento trata da presidiária mulher e mãe e não de vítima. Este é um outro assunto! continuar lendo

"Eduardo, a pergunta é, o que levou essas pessoas a cometer crime? Como foi a vida dessas pessoas?"
-> Ane, sinceramente? Para mim é irrelevante o que levou a pessoa a matar, estuprar, sequestrar... Entendo perfeitamente a pessoa que furtou comida por fome, mas vamos combinar né? Este tipo de crime é praticamente insignificante em termos quantitativos e percentuais. E não me lembro de um crime famélico terminar com a morte da vítima, com um estupro...

"Grande parte cresceu na marginalidade, perderam a infância, sentiram fome, viram seus pais, irmãos, amigos serem assassinados peĺo maldito tráfico sustentado pelos playboyzinhos abonados que estudaram em colégio particular com futuro garantido."
-> Digamos que seja verdade o que vai acima. E daí? O que meu pai tem com isto? O que os 60.000 pais, mães, irmãos, irmãs, tios, tias.... Eles podem levar um tiro na cara por isto? É uma justificativa aceitável? Agora vamos à realidade? A grande maioria dos pobres, dos miseráveis são honestos. SIM, é isto mesmo. Não fosse verdade, não poderíamos por os pés nas ruas devido a violência. Tentar justificar atos criminosos pela condição social é, quando menos, bizarro. É como se o mesmo crime, quando cometido por um rico, fosse mais grave do que quando cometido por um pobre. E para mim, ambos são graves (aliás, a Justiça é cega justamente por isto, não?).

"É lamentável saber que pessoas como você pensam que um presidiário perde a condição ser humano porque possuem uma condenação."
-> De forma alguma perdem a condição humana. O problema é que todas as vítimas perdem a condição de ser humano e a vítima passa a ser quem puxou o gatilho.

"O tema em comento trata da presidiária mulher e mãe e não de vítima. Este é um outro assunto!"
-> Sim, sei disto. Mas volto ao tema. É raro ler textos em que a vítima é visto como vítima e o marginal como marginal. SEMPRE o crime é ponderado pela condição social, pela vida que levou. A vítima? Ninguém lembra dela. Vira número e no caso do Brasil, crescente há décadas. continuar lendo

Concordo com voce, Eduardo. Essa balela que desvalidos sociais, - sem ofensa, apenas constatação -, são necessáriamente criminosos, ou vice versa, já cansou. continuar lendo